Caio Mattos

São Luís (MA)

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Sobre mim

Advogado Criminalista (OAB/MA nº 19.617). Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Pós-Graduado em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA/MA em convênio com a SVT Faculdade.

Publicações

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Modelo · há 4 anos

Modelo de Interposição de Apelação Criminal com posterior juntada das razões em superior instância (art. 600, § 4º do Código de Processo Penal)

AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... – ESTADO DE... Autor: Ministério Público do Estado de... Réu: Fulano de Tal Proc. nº: ... FULANO DE TAL, qualificado nos autos em epígrafe, por...

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Artigo · há 5 anos

A vilanização da Defesa em casos de repercussão midiático-social

Quando o filósofo persa do século III, Mani, ou Manes, ou Maniqueu, criou as bases do que seria o Maniqueísmo, doutrina gnóstica sincrética que fundiu elementos do zoroastrismo, judaísmo, hinduísmo,...

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Artigo · há 6 anos

Como escrevo minhas petições?

Os processos escondem algo: por detrás das páginas e das letras, especialmente na área criminal, há uma vida, um ser humano, alguém que está ali e é real, sofrendo dores reais. Essa dor não pode ser...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Fascismo e Bolsonarismo. Parte II.

Edgard Monteiro - Advogado · há 6 anos

Muito bom, Dr.! Em defesa da democracia, dos direitos humanos e das garantias fundamentais é preciso posicionar-se contra o fascismo. Inclusive, é possível afirmar que o livre exercício da advocacia não pode existir dentro de um estado autoritário, portanto, além de ser um direito criticar, apontar os erros e atrocidades desse governo, torna-se também um dever!

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Comentário · há 6 anos

Investigação defensiva: direito de defesa no pré-processo

Bárbara Silva Pereira · há 6 anos

Ótimo texto, Dra!

Creio que a investigação defensiva se tornará um instrumento cada vez mais importante para a garantia de direitos e a defesa técnica no âmbito do processo penal.

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Comentário · há 6 anos

Audiência de Custódia - 07 dicas práticas importantes!

Pedro Maia da Silva · há 6 anos

Ótimas observações, Dr.!

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Recomendações

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Artigo · há 4 anos

Como foi atuar na defesa do júri do caso da "Boate Kiss"

É sempre uma alegria compartilhar as experiências vivenciadas por nós, defensores criminais, na nossa labuta diária, principalmente quando atuamos em casos de alta complexidade. Hoje compartilho...

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Fernando Ferreira

Artigo · há 5 anos

63% dos brasileiros acham que Bolsonaro é incapaz de liderar o país, aponta Datafolha

63% dos brasileiros acham que Bolsonaro é incapaz de liderar o país, aponta Datafolha

Levantamento feito pelo Instituto Datafolha e divulgado neste sábado (10) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 63% dos brasileiros acreditam que o presidente Jair Bolsonaro é incapaz de...

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Notícia · há 5 anos

Advogados e promotores devem ocupar lugares idênticos nas audiências e júris

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O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, levou ao Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado nesta terça-feira (23), solicitação de agilização na tramitação do PL 3855/2019, que determina que...

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